Política de Conclusão do Curso: 1.1. O curso online autoinstrucional será considerado concluído quando o participante cumprir todas as atividades, módulos ou avaliações propostas durante o período do curso. 1.2. A conclusão do curso geralmente requer que o participante obtenha um aproveitamento mínimo nas avaliações e atividades, conforme definido pela equipe do curso. 1.3. O certificado de conclusão será emitido somente para os participantes que obtiverem o aproveitamento mínimo estabelecido e concluírem todas as etapas do curso dentro do prazo determinado.

Política de Reprovação: 2.1. Caso o participante não atinja o aproveitamento mínimo nas avaliações e atividades do curso, ele será considerado reprovado e não receberá o certificado de conclusão. 2.2. É possível que o participante tenha a oportunidade de refazer as atividades ou realizar uma avaliação de recuperação para tentar alcançar o aproveitamento mínimo exigido. 2.3. As regras e prazos para a recuperação de notas serão estabelecidas pela equipe do curso, e o participante deverá cumprir com as orientações fornecidas.

Política de Cancelamento pelo Participante: 3.1. O participante tem o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição no curso a qualquer momento. 3.2. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início oficial do curso, o participante terá direito ao reembolso da taxa de inscrição, conforme estabelecido na política de reembolso. 3.3. Caso o cancelamento seja solicitado após o início do curso, o participante não terá direito a reembolso, uma vez que já teve acesso ao conteúdo e aos materiais disponibilizados.

Política de Cancelamento pelo Curso: 4.1. A equipe do curso se reserva o direito de cancelar a realização do curso caso não haja número mínimo de participantes inscritos para viabilizar a sua oferta. 4.2. Caso o curso seja cancelado, os participantes inscritos terão direito ao reembolso integral da taxa de inscrição. 4.3. A equipe do curso comunicará o cancelamento aos participantes através dos canais de comunicação fornecidos no ato da inscrição.

Política de Inatividade do Participante: 5.1. Caso o participante fique inativo por um período prolongado, não acessando o ambiente virtual de aprendizagem ou não participando das atividades propostas, ele poderá ser desligado do curso. 5.2. A equipe do curso poderá estabelecer um prazo para considerar um participante como inativo e, caso esse prazo seja excedido, o participante poderá perder o acesso ao conteúdo e materiais do curso.