Acesso e Duração: 1.1. Os participantes terão acesso ao curso online autoinstrucional a partir da data de início oficial do curso até a data de encerramento, conforme estabelecido no cronograma. O acesso ao conteúdo e materiais será disponibilizado durante todo esse período. 1.2. A duração do curso é flexível, permitindo que os participantes avancem no conteúdo conforme o próprio ritmo. No entanto, é recomendado que os participantes sigam o cronograma sugerido para concluir o curso dentro do prazo estipulado.

Inscrição e Requisitos: 2.1. Para se inscrever nos cursos online do Telessaúde, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site oficial do curso, fornecendo informações pessoais e concordando com as políticas estabelecidas. 2.2. É necessário possuir acesso a um computador ou dispositivo com conexão à internet para participar do curso online autoinstrucional. 2.3. Os pré-requisitos básicos para realização dos cursos são: a) Ter experiência ou estar atuando na area da saúde; b) Estar cadastrado no Sistema de Telessaúde e Telemedicina - STT - com seus dados atualizados.

Certificação: 3.1. Os participantes que concluírem todas as atividades e módulos do curso com aproveitamento receberão um certificado de conclusão, que será ser emitido eletronicamente e disponibilizado para download no ambiente virtual de aprendizagem. 3.2. A conclusão com aproveitamento geralmente envolve a participação em avaliações ou atividades práticas que demonstrem a compreensão dos conteúdos abordados no curso.

Avaliação: 4.1. O curso online autoinstrucional pode incluir avaliações internas para que os participantes possam verificar seu próprio progresso e aprendizado. 4.2. O participante terá acesso direto ao seu próprio progresso através do sistema de avaliação. 4.3. A participação nas atividades de avaliação é recomendada para que os participantes possam consolidar seus conhecimentos e identificar áreas de melhoria.

Suporte: 5.1. O curso online autoinstrucional pode oferecer suporte técnico para resolver problemas relacionados ao acesso à plataforma e ao material do curso. 5.2. O suporte pode ser realizado por meio de e-mail ou sistema de suporte interno da plataforma, onde os participantes podem entrar em contato com a equipe responsável para obter ajuda e orientação.

Conduta do Aluno: 6.1. Os participantes são responsáveis por manter uma conduta respeitosa e ética durante o curso, tanto ao interagir com a equipe do curso quanto com outros participantes. 6.2. É proibido o compartilhamento de conteúdo do curso com terceiros sem a devida autorização, bem como a prática de qualquer forma de plágio.

Conclusão do Curso: 7.1. O curso online autoinstrucional será considerado concluído quando o participante cumprir todas as atividades, módulos ou avaliações propostas durante o período do curso. 7.2. A conclusão do curso geralmente requer que o participante obtenha um aproveitamento mínimo nas avaliações e atividades, conforme definido pela equipe do curso. 7.3. O certificado de conclusão será emitido somente para os participantes que obtiverem o aproveitamento mínimo estabelecido e concluírem todas as etapas do curso dentro do prazo determinado.

Reprovação: 8.1. Caso o participante não atinja o aproveitamento mínimo nas avaliações e atividades do curso, ele será considerado reprovado e não receberá o certificado de conclusão. 8.2. É possível que o participante tenha a oportunidade de refazer as atividades ou realizar uma avaliação de recuperação para tentar alcançar o aproveitamento mínimo exigido. 8.3. As regras e prazos para a recuperação de notas serão estabelecidas pela equipe do curso, e o participante deverá cumprir com as orientações fornecidas.

Cancelamento pelo Participante: 9.1. O participante tem o direito de solicitar o cancelamento de sua inscrição no curso a qualquer momento. 9.2. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início oficial do curso, o participante terá direito ao reembolso da taxa de inscrição, conforme estabelecido na política de reembolso. 9.3. Caso o cancelamento seja solicitado após o início do curso, o participante não terá direito a reembolso, uma vez que já teve acesso ao conteúdo e aos materiais disponibilizados.

Cancelamento pelo Curso: 10.1. A equipe do curso se reserva o direito de cancelar a realização do curso caso não haja número mínimo de participantes inscritos para viabilizar a sua oferta. 10.2. Caso o curso seja cancelado, os participantes inscritos terão direito ao reembolso integral da taxa de inscrição. 10.3. A equipe do curso comunicará o cancelamento aos participantes através dos canais de comunicação fornecidos no ato da inscrição.

Inatividade do Participante: 11.1. Caso o participante fique inativo por um período prolongado, não acessando o ambiente virtual de aprendizagem ou não participando das atividades propostas, ele poderá ser desligado do curso. 11.2. A equipe do curso poderá estabelecer um prazo para considerar um participante como inativo e, caso esse prazo seja excedido, o participante poderá perder o acesso ao conteúdo e materiais do curso.